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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Março de 2024 - 11:13
União estável: um abismo entre a tribuna e o balcão

Por Laura Brito
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 12:36
Por que o testamento deve estar nas suas metas de 2024

Por Laura Brito
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Apoiadores Publicado em 30 de Abril de 2020 - 16:55
Por um Plano Marshall Tributário

O texto fala sobre o Plano Marshall Tributário.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2017 - 11:51
Direito de Família no Brasil: uma análise acerca da Evolução no Ordenamento Jurídico Pátrio e a Regulamentação do Casamento Homoafetivo

O presente artigo tem como escopo analisar o processo evolutivo tanto jurídico como no marco histórico na formação da família, desde os primórdios até a sociedade atual, bem como o desenvolvimento da sociedade, em seus aspectos sociológicos. Essas mudanças que ocorreram na formação das famílias foram de suma importância e serviram de base para os questionamentos atinentes ao relacionamento homoafetivo, nessa vertente a união entre pessoas do mesmo sexo advém do direito a igualdade e isonomia, onde privilegia o que mais interessa neste caso o afeto.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Maio de 2020 - 12:10
Fortes ameaças aos direitos autorais no Brasil

Os direitos autorais são amparados pela Constituição Federal e nessa época que o artista necessita imensamente de deus direitos para garantir suas subsistência passa a ser ameaçado.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Março de 2020 - 15:47
MP que isenta pagamento de execução pública em quartos será julgada essa semana no STJ

Como está o andamento da MP 907/19.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 11:32
Contabilidade 4.0: por que as empresas devem investir nessa modalidade?
Por Márcio Teixeira.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Novembro de 2024 - 19:17
Entenda a SPE: Sociedade de Propósito Específico

Entenda a SPE-Sociedade de Propósito Específico, uma empresa para investimentos e desenvolvimento de soluções.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Outubro de 2024 - 10:41
Sociedade em Conta de Participação - SCP e estratégias

A Sociedade em Conta de Participação, é um contrato com particularidades próprias e um importante mecanismo utilizado para investimentos em startups, desenvolvimento de soluções e até mesmo aquisição de maquinário. No artigo de hoje, explico o que é esse contrato, os benefícios e como segmentos de áreas de mineração, saúde, indústria, mercado digi
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2024 - 14:56
Meu sócio não quer trabalhar. O que fazer?

Entenda como os sócios podem fazer com que todos trabalhem em prol do negócio para seu crescimento.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 11:04
Alzheimer: conheça dicas jurídicas para familiares e amigos de pessoas diagnosticadas

Orientações são importantes para tomada de decisões exigidas com o avanço do Alzheimer. Cerca de 1,2 milhão de brasileiros têm a doença.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 11:20
Quais os cuidados no Contrato de Serviços de Personal Training?

Entenda como proteger a sua prestação de serviços de educador físico e manter seus direitos garantidos.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 14:53
Propriedade Intelectual e Industrial, o que é?

Entenda como a proteção de propriedade intelectual e industrial é ativo para um negócio e proteção para suas criações.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 11:08
Contrato de Serviços de Copywriting: Cláusulas e Cuidados Essenciais

Como oferecer os serviços de copywriter, proteger os direitos autorais de sua criação, atuar em lançamentos digitais, serviços publicitários.
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Array Publicado em 2023-08-23T15:15:27+00:00
Agosto Laranja: diagnóstico de doenças progressivas alerta para necessidade de reflexão sobre autocuratela

Manifestação de livre vontade formaliza os desejos patrimoniais do paciente para uma eventual curatela no futuro.
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Array Publicado em 2023-07-19T14:32:04+00:00
Quais os cuidados e cláusulas no contrato de desenvolvimento e venda de software?

Quais os cuidados na contratação de de um desenvolvedor de software e como proteger a relação contratual, se evitando riscos.
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Array Publicado em 2023-07-07T14:23:54+00:00
O que fazer se o seu pedido de marca sofrer oposição?

Entenda o que é a oposição ao pedido de marca e qual passo dar a seguir, em busca de proteger a marca que sonha em ser dono.

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